O governo bloqueou mais R$ 344 milhões de universidades e institutos federais de educação. A hora do comunicado feito pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, Siafi, surpreendeu as universidades e instituições federais de ensino superior.

“Uma imensa surpresa que tenha havido um corte não só no meio do jogo do Brasil na Copa do Mundo, mas praticamente no mês de dezembro, na reta final da execução orçamentaria. Isso é absolutamente inédito”, disse o presidente da Andifes, Ricardo Fonseca.

No documento, o Siafi afirmou que a junta responsável pela condução da política fiscal do governo federal deliberou pelo bloqueio para, segundo o governo, cumprir a regra do teto de gastos. A regra do teto limita o total de gastos do governo à inflação registrada em 12 meses até junho do ano anterior.

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, esclareceu que cabe a cada ministério definir os critérios para o bloqueio e informou que o total contingenciado em todas as áreas foi de R$ 5,6 bilhões.

“A Secretaria de Orçamento enviou um ofício para os ministérios para bloquearem esses valores e cada ministério decide, define quais são os programas que ele vai bloquear. Realmente houve a necessidade de fazer o bloqueio. A gente comunicou no dia 22 de novembro, devido à regra do teto, e deve haver uma reavaliação em meados de dezembro”, afirmou Paulo Valle, secretário do Tesouro Nacional.

O Ministério da Educação afirmou que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados e que mantém tratativas com o ministério e a Casa Civil para enfrentar a situação.

O bloqueio deve afetar o pagamento de serviços essenciais como luz, limpeza e segurança.

Fonte: Jornal Nacional