Plenário deve votar projeto que aumenta a potência das emissoras em até 12 vezes. Objetivo é viabilizar a cobertura em áreas com moradias dispersas, como as rurais

Aumentar em até 12 vezes a potência máxima de transmissão das rádios comunitárias é o objetivo de um dos projetos de lei que deverão ser votados no Plenário do Senado nos próximos dias. Do senador Hélio José (Pros-DF), o PLS 513/2017 estabelece que a potência das rádios comunitárias poderá ser aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária que atenda uma comunidade, um bairro ou uma vila. Segundo Hélio José, o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Ele argumenta que 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural.

A ideia é viabilizar o serviço em regiões nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido. Hoje a potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que sua comunidade ou público potencial, como frisou o senador Waldemir Moka (MDB- -MS), relator substituto do projeto na sua passagem pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A mudança vem recebendo apoio de senadores e é defendida pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço).

Em discurso no Plenário, Hélio José rebateu críticas ao projeto, entre elas a comparação das rádios comunitárias a rádios piratas. Para ele, a equiparação é injusta porque uma rádio ilegal não tem limite e ou autorização para funcionar. ? Rádio pirata transmite o que quiser, onde quiser, como quiser e com o interesse que tiver, contanto que não seja alcançada pelo poder público. As rádios piratas são a antítese perfeita das rádios comunitárias ? disse o senador.

Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também defenderam a proposta. ? No interior do estado do Pará, quem está lá levando informação, conhecimento e cultura são as rádios comunitárias ? afirmou Flexa. O senador acrescentou que o projeto autoriza o aumento da potência para até 300 watts, mas quem vai definir a potência para cada rádio será a Anatel, que não permitirá sobreposição de sinais. O projeto ainda aumenta de um para três os canais na faixa de frequência para as rádios comunitárias em frequência modulada. Se aprovada, a lei deve entrar em vigor 45 dias depois de ser sancionada.

Fonte:Blog do DiDi Galvão