A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) informou nesta quinta-feira (14) que apresentou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma proposta de tabela com preços mínimos de frete para o transporte rodoviário de cargas do País.
A tabela foi uma exigência dos caminhoneiros para encerrar greve de 11 dias em maio, mas os valores propostos inicialmente pelo governo desagradaram as empresas contratantes da categoria, o que vem travando o transporte de mercadorias.
Em nota, a entidade diz que o documento foi elaborado pela equipe técnica da Abcam, "pensando no transportador autônomo de cargas" e com o objetivo de subsidiar a agência na elaboração de nova tabela.
A Abcam afirma ainda que não pretende convocar uma nova paralisação de caminhoneiros caso não haja aprovação da tabela. "Não queremos trazer mais prejuízos para o País. Esperamos que a manifestação geral que já realizamos sirva como aprendizado para que o governo aprenda a dialogar conosco", disse o presidente da entidade, José da Fonseca Lopes.
Segundo a associação, a tabela apresentada mantém a cobrança por faixa quilométrica percorrida e, diferentemente da tabela vigente, propõe a diferenciação de tarifa por tipo de veículo. O texto "também corrige as discrepâncias existentes entre certos tipos de carga, a exemplo da carga frigorificada e perigosa que estão com valores inferiores aos da carga geral".
"O preço mínimo proposto considera um mínimo necessário para que o motorista possa sobreviver sem fragilidade do serviço prestado e de sua condição de trabalho", destaca a Abcam na nota. Os preços levam em consideração: o tipo de carga transportada (geral, granel, perigosa, frigorificada, etc.); o tipo de veículo (quantidade de eixos); e os consumos específicos dos veículos (combustível, lubrificante e manutenção).
A Abcam explica que a proposta não inclui o lucro do transportador, "pois deverá ser negociado livremente entre as partes", que o pedágio já deve ser pago pelo contratante, conforme Lei 10.209/01, e que os preços sugeridos também não abrangem as despesas com impostos, com seguro, diárias e alimentação. "Na proposta, a carga geral ficou, em média, 20% abaixo que a tabela vigente. Entretanto, não houve nenhuma redução brusca por tipo de veículo, como ocorreu na resolução já revogada."
A tabela entregue à ANTT nesta quinta pela Abcam é de autoria somente da entidade, que ressalta na nota estar disposta a dialogar com todas as entidades que dependem do transporte rodoviário de cargas para chegar a um entendimento sobre a tabela.
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