sexta-feira, 4 de abril de 2025
Presidentes e dirigentes partidários recebem das legendas salários que chegam a R$ 27,5 mil por mês. Os dados constam nas prestações de conta dos partidos, referentes ao ano passado, enviadas à Justiça Eleitoral. Esse valor é superior, por exemplo aos vencimentos de governadores, como o de São Paulo ? R$ 22,3 mil por mês.
O levantamento feito nas contas de 35 partidos aponta que 12 legendas pagaram vencimentos a seus dirigentes no ano passado que variaram entre R$ 27,5 mil ? caso do nanico PRP ? e R$ 4,1 mil, como o PCB.
A remuneração dos dirigentes partidários é permitida, seja com dinheiro público recebido por meio do Fundo Partidário, ou privado arrecadado em doações externas e contribuições de filiados. Em abril, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reafirmou, por maioria de votos, que os dirigentes podem ser pagos com verbas do Fundo Partidário, sem que haja necessidade de comprovação das atividades desempenhadas nas siglas.
Por lei, a direção nacional dos partidos pode gastar com funcionários até 50% da parcela que recebe do Fundo Partidário. No caso de diretórios municipais e estaduais, o limite é maior: 60%. Ministros do TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral, porém, têm cobrado que os partidos estabeleçam critérios transparentes de remuneração, registrados em estatutos e normas internas.
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