Ampliação dos saques do PIS-Pasep vai injetar R$ 39 bilhões na economia e pode elevar PIB, diz governo
Previsão de impacto na economia é maior do que as perdas com a greve dos caminhoneiros. Recursos poderão ser sacados até 28 de setembro por todos beneficiários.
Publicada em 13/06/18 às 14:45h - 352 visualizações Cesar Itiberê/Presidência da República
A ampliação dos saques do fundo do PIS-Pasep para os cotistas de todas as idades vai injetar R$ 39,3 bilhões na economia e tem um "impacto potencial" de 0,55 ponto de alta no Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do Ministério do Planejamento.
A lei que ampliou os saques para os cotistas de todas as idades, que trabalharam entre 1971 e 1988, foi sancionada nesta quarta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. O público potencial de beneficiários é de 28,7 milhões de pessoas.
O presidente Michel Temer afirmou, na cerimônia de sanção da lei, em Brasília, que o objetivo central da medida é mobilizar e movimentar a economia brasileira. "Aqueles que vão lá pegar os recursos poderão injetá-los na economia e são valores preciosos", declarou.
Disse também que os recursos poderão ajudar os beneficiários a pagar uma dívida, ou realizar uma pequena reforma, por exemplo.
O impacto da liberação dos recursos do PIS-Pasep na economia brasileira supera as perdas de R$ 15,9 bilhões com a greve dos caminhoneiros, segundo cálculos que foram feitos pelo Ministério da Fazenda.
O valor do PIS-Pasep também se aproxima do impacto de 0,61 ponto do PIB, equivalente a R$ 44 bilhões, dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - autorizado no ano passado.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, avaliou que o impacto da ampliação dos saques do fundo do PIS-Pasep na economia brasileira vai depender dos beneficiários da medida - se fizerem os saques e utilizarem o dinheiro.
Na semana passada, o mercado financeiro baixou sua estimativa de alta do PIB deste ano de 2,18% para 1,94%. Foi a sexta queda seguida do indicador e, também, foi a primeira vez que a estimativa fica abaixo da marca de 2% para este ano. Há um mês, a estimativa de crescimento da economia, para este ano, estava em 2,51%.
Fundo do PIS-Pasep
O governo informou que o fundo PIS-Pasep contém o dinheiro que foi depositado pelos empregadores da iniciativa privada e do setor público em nome dos trabalhadores entre 1971 e 1988. Após 1988, a Constituição Federal alterou a destinação dessa contribuição e os recursos passaram a ser depositados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Até 2017, os saques do Fundo PIS/Pasep só eram permitidos nos casos de aposentadoria, idade mínima de 70 anos, invalidez (inclusive do dependente), óbito do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças específicas. No ano passado, porém, essas regras começaram a ser flexibilizadas.
Saldo dos saques
Segundo o Ministério do Planejamento, dos 28,7 milhões de cotistas que integram o público potencial das medidas do PIS-Pasep, 3,6 milhões já sacaram recursos até maio de 2018. "Com esse total de público contemplado, dos R$ 39,3 bilhões do potencial, R$ 5 bilhões já foram sacados", informou.
De acordo com o goerno, ainda restam R$ 34,3 bilhões disponíveis na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep). Desse montante, explicou que ao menos R$ 5 bilhões também já estão assegurados para serem injetados na economia até setembro, pois representam a fatia de cotistas que possuem conta corrente em ambos os bancos e receberão os depósitos automaticamente.
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