Por Marquezan Araújo

Cada vez mais perto do dia da votação da reforma da Previdência, o governo Federal tenta emplacar a necessidade de mudanças nas regras para aposentadoria.

Apesar dos trabalhos da oposição para barrar o avanço da proposta, a equipe do Planalto está convencida de que, até o dia 28 deste mês, a reforma terá os votos suficientes para aprovação.

Em entrevista à rádio Guaíba, em Porto Alegre - RS, na sexta-feira (9), o presidente Michel Temer afirmou que, de 0 a 10, as chances de o texto ser aprovado é 7.

De acordo com Temer, o resultado não pode ser outro tendo em vista que, sem as alterações, o rombo vira uma "bola de neve" e torna o sistema previdenciário insustentável.

"Com esse déficit no ano passado de cerca de R$ 270 bilhões e o anúncio de um déficit no ano que vem de mais de R$ 310 bilhões, daqui a pouco vai ter que cortar aposentadoria, pensões, vencimentos de servidores públicos. Isso aconteceu em estados brasileiros e aconteceu em estados estrangeiros. Veja o caso da Grécia, o caso de Portugal", disse o presidente.

Avaliando o cenário econômico atual, o especialista em finanças Otto Nogami diz que, à medida que o déficit avança, mais difícil se torna governar no Brasil. "A projeção está indicando que, se eventualmente nós mantivéssemos esse cenário, em 2020, toda a receita líquida do governo seria destinada a pagamento de benefícios previdenciários. Como é que o governo se sustenta? Esse é o aspecto mais crítico", comenta Otto.

Novo texto - Na volta do recesso parlamentar, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou uma nova versão da matéria. Sem muitas alterações, a novidade ficou por conta da inclusão de pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.

O texto também manteve a redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada que desejam se aposentar com valor parcial. Para os servidores públicos, o tempo de contribuição permanece em 25 anos. Nos dois casos, para ter acesso à integralidade do valor das aposentadorias, os trabalhadores terão que contribuir por 40 anos.

As regras para adquirir as aposentadorias rurais e o Benefício da Prestação Continuada (BPC) se mantêm as mesmas, já que o relator não incluiu esses dois pontos na reforma.