Imagine a cena? duas crianças passeiam no condomínio onde moram, quando
são atacados por um cachorro de grande porte. O caso aconteceu em um
residencial de Petrolina (PE) e os moradores do local estão revoltados,
pois esta não é a primeira vez que o animal apresenta comportamento
agressivo.
De acordo com um condômino, que não quis se identificar, o dono do
animal passeava apenas com uma com uma guia, sem a focinheira e
estrangulador.
"Na última segunda-feira (28), no Condomínio Assunção de Maria, um
Pitbull agressivo com histórico de ataques avançou em dia crianças de 11
e 4 anos que retornavam para casa após o passeio pela via principal do
condomínio. No momento em que passavam pela avenida do condomínio o
cachorro avançou em direção as duas e o dono conseguiu por sorte
interromper o ataque, mas mesmo de raspão uma das patas do animal
lacerou a boca da criança de 4 anos" afirma.
De acordo com a lei do estado de Pernambuco, nº 12.469 de 2003, que
trata a condução dos cães das raças Pittbull e Rottweiler, o trânsito
dos animais em recintos públicos é permitido apenas à pessoa de maior
idade, mediante utilização de gaiolas metálicas e de equipamentos de
contenção, como guias curtas, coleiras com enforcadores e focinheiras.
O descumprimento desta lei estadual, já poderia levar o proprietário do
cão a perder a tutela enquanto não regularizada a situação, além de
pagar multa e até responder civil e criminalmente pelo descumprimento
dela. Neste caso, o dono ainda teria o agravante de ter assumido o risco
de andar com o cachorro podendo ocorrer um ataque e ferir alguém, como
aconteceu. .
Segundo a interpretação da lei estadual, os condôminos podem entrar com
representação no Ministério Público Estadual de Pernambuco (MPPE) e a
família prestar queixa pelo ocorrido.
Fonte: Petrolina em destaque